TRF2 - 5014124-07.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 10:22
Baixa Definitiva
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10/02/2025 10:22
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2025
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09/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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09/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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16/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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04/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018851-41.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 105, 106, 107
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04/12/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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23/11/2024 23:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/11/2024 13:05
Juntado(a)
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24/10/2024 13:21
Juntada de Certidão
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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24/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014124-07.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/10/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
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23/10/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/10/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
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23/10/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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10/10/2024 23:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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10/10/2024 23:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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10/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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10/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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30/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/09/2024 16:06
Juntado(a)
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28/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/09/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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20/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 19:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018851-41.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 84, 85
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19/09/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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11/09/2024 03:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/09/2024 10:08
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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16/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014124-07.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/08/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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13/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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08/08/2024 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2024 18:18
Juntada de Petição
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29/07/2024 20:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018851-41.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 67
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29/07/2024 20:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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16/07/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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16/07/2024 18:03
Retirado de pauta
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05/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014124-07.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
04/07/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
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27/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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06/06/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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02/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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02/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
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02/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
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17/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/02/2021 21:12
Julgamento - Retirado de Pauta
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19/02/2021 17:18
Juntada de Petição
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19/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2021 21:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2021 21:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2021 12:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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18/02/2021 12:23
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/02/2021 20:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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02/02/2021 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
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02/02/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
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29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/01/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2021 17:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128
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28/01/2021 17:19
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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22/01/2021 10:31
Juntada de Petição
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21/01/2021 17:59
Expedição de ofício
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19/01/2021 12:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Expedição de ofício - 19/01/2021 12:49:25)
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19/01/2021 12:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Expedição de ofício - 19/01/2021 12:51:39)
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19/01/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/01/2021 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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18/01/2021 17:32
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/12/2020 14:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2020 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
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03/12/2020 14:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/11/2020 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/10/2020 13:07
Expedição de ofício
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28/10/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/10/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2020 23:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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27/10/2020 23:07
Concedida em parte a Tutela Provisória
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27/10/2020 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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