TRF2 - 5019838-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/07/2025 11:20
Juntada de Petição
-
18/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/07/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113
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16/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/07/2025 12:29
Juntado(a)
-
16/07/2025 12:29
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:12
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/07/2025 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:52:20)
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03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5019838-40.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: EDWIRGES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GENI RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/06/2025 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
12/06/2025 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/05/2025 19:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 84, 83, 85 e 87
-
26/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2025 12:05
Juntada de Petição
-
16/05/2025 12:04
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 87
-
29/04/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 19:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/04/2025 19:14
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2025 19:40
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
07/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 12:11
Juntada de Petição
-
07/02/2025 12:10
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019838-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EDWIRGES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GENI RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
25/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/09/2024 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
25/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 10:38
Juntada de Petição
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
13/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019838-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EDWIRGES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GENI RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
11/07/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
25/04/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
11/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 20:16
Despacho
-
18/12/2023 10:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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