TRF2 - 5010922-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 18:51
Baixa Definitiva
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14/10/2024 18:50
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
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14/10/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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14/10/2024 18:43
Determinado o Arquivamento
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14/10/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB08
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> OEsp
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09/09/2024 18:50
Juntado(a)
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09/09/2024 18:50
Juntado(a)
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06/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB08
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06/09/2024 15:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 13:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 52ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 05 de SETEMBRO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível (Órgão Especial) Nº 5010922-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM SUSCITANTE: 4A.
TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO SUSCITADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG INTERESSADO: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
26/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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22/08/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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13/08/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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25/07/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB08
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25/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
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25/07/2024 17:00
Retirado de pauta
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25/07/2024 16:14
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível (Órgão Especial) Nº 5010922-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM SUSCITANTE: 4A.
TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO SUSCITADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA INTERESSADO: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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09/07/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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09/07/2024 18:03
Remetidos os Autos - OEsp -> GAB08
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09/07/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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25/09/2023 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB08
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22/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 19:27
Juntada de Petição
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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31/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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31/07/2023 17:51
Determinada a intimação
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17/07/2023 17:50
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 4ª TURMA ESPECIALIZADA - EXCLUÍDA
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17/07/2023 17:39
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Órgão Especial) PARA: Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível (Órgão Especial)
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17/07/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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