TRF2 - 5022123-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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21/03/2025 14:02
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/02/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/02/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 14:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 14:18
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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11/02/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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07/02/2025 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 14:59
Juntada de Petição
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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05/11/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022123-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIS CARLOS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO (OAB RJ143221) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2024 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2024 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 23:50
Juntada de Petição
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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29/07/2024 21:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/07/2024 15:57
Sentença desconstituída - por maioria
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022123-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIS CARLOS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO (OAB RJ143221) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/05/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/05/2024 17:01
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2024 09:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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