TRF2 - 5029527-43.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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07/04/2025 22:45
Recebidos os autos do STJ
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10/02/2025 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029527432023402500120250210122422
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07/02/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:28
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 11:32
Juntada de Petição
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06/02/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5029527-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JULIANI ALMEIDA LOUZADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
16/09/2024 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029527-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JULIANI ALMEIDA LOUZADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
11/07/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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29/04/2024 16:42
Alterado o assunto processual
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29/04/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2024 13:22
Determinada a intimação
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29/04/2024 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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