TRF2 - 5000040-07.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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12/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/09/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2024 05:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/09/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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16/09/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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13/09/2024 16:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2024 21:00
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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11/09/2024 14:56
Sentença desconstituída - por maioria
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09/08/2024 01:57
Juntada de Petição
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000040-07.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LIDIANE LOPES ANDRE AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) APELANTE: RONALDO CESAR LAGE AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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06/08/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/07/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2024 18:20
Retirado de pauta
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000040-07.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LIDIANE LOPES ANDRE AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) APELANTE: RONALDO CESAR LAGE AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/08/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2023 20:49
Juntada de Certidão
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31/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 15:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2023 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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