TRF2 - 5010051-04.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RILDO ALVES MONTEIRO

CPF *07.***.*53-12

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 08:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 03/10/2024 08:17

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 20:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2024 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 13:48

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5010051-04.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: RILDO ALVES MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 09/07/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2024 16:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/07/2024 15:04:49)

  • 03/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2024 16:49

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)

  • 03/07/2024 11:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 02/07/2024 18:56

    Declarada incompetência

  • 01/07/2024 12:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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