TRF2 - 5039863-63.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 09:20
Baixa Definitiva
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02/09/2024 09:17
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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31/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 15:45
Concedida a Segurança - por unanimidade
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30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039863-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): RICARDO MEDEIROS PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039863-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): RICARDO MEDEIROS PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
12/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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12/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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18/06/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 19:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50099143520224025110/RJ
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12/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:19
Decisão interlocutória
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12/06/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 10:05
Distribuído por prevenção - Número: 50655109420234025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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