TRF2 - 5001028-07.2018.4.02.5104

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 12:45

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 16/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 17:26

    Determinado o Arquivamento

  • 14/06/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 14:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50010280720184025104

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001028-07.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA DALBONI SANTOS MUNIZ (OAB RJ159554) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Volta Redonda (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/01/2020 14:45

    Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

  • 19/11/2019 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2019 10:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 11/11/2019 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2019 12:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/11/2019 14:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2019 14:56

    Juntada de Petição

  • 12/09/2019 15:49

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2019 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2019 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2019 11:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2019 15:04

    Juntada de Petição

  • 02/08/2019 06:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2019 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2019 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2019 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2019 17:45

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 19/07/2019 07:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2019 18:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/07/2019 15:32

    Juntada de Petição

  • 16/07/2019 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2019 08:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2019 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2019 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/07/2019 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/07/2019 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/07/2019 11:00

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 19/06/2019 13:26

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/03/2019 23:20

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/09/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2018 15:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2018 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2018 19:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2018 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2018 06:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2018 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 16:42

    Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

  • 06/08/2018 13:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/08/2018 11:58

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 01/08/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2018 12:14

    Juntada de Petição

  • 20/07/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2018 08:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2018 15:03

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/07/2018 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2018 16:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/07/2018 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2018 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2018 09:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2018 17:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2018 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2018 15:29

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 30/06/2018 21:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2018 21:13

    Expedição de Mandado de citação

  • 29/06/2018 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2018 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2018 21:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 28/06/2018 11:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2018 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010729-16.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Carlos Alexandre Carvalho de Abreu

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0122203-10.1991.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

V Bittencourt Modas

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5014435-61.2021.4.02.0000

Joao Esteves Barreiro

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5000856-63.2021.4.02.5006

Delindo Reinholz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5000275-70.2022.4.02.9999

Valeria Leite Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo