22/04/2025 17:28

Baixa Definitiva
22/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:38

Determinada a intimação
20/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2025 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50292950220214025001/TRF2
17/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029295-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUSTAVO MARANHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
20/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 18:47

Determinada a intimação
12/07/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO ADESIVO'
12/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 12:16

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 21:31

Determinada a intimação
13/06/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 13:37

Julgado improcedente o pedido
19/08/2022 18:37

Conclusos para julgamento
09/06/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:21

Determinada a intimação
10/03/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/10/2021 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 19:02

Determinada a citação
16/08/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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