TRF2 - 5007145-24.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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03/10/2024 08:17
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
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19/08/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2024 17:51
Juntada de Petição
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16/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007145-24.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALBERTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) APELADO: AVANI GONCALVES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) APELADO: CLEBSON GONCALVES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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12/07/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2024 14:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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