TRF2 - 5018450-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018450-62.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50184506220224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CARLOS MAX DA SILVA PRADO (AUTOR)ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 01/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 58 - 01/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
01/09/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/09/2025 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:48
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 16:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/04/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2025 15:04
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 15:24
Juntada de Petição
-
12/02/2025 15:19
Juntada de Petição
-
12/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
13/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018450-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS MAX DA SILVA PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
12/11/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
28/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018450-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS MAX DA SILVA PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
09/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/03/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011150-24.2023.4.02.5001
Rafaela Rangel Vilela Devens de Almeida
Uniao
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 15:40
Processo nº 5011150-24.2023.4.02.5001
Rafaela Rangel Vilela Devens de Almeida
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 14:18
Processo nº 5027478-29.2023.4.02.5001
Rosevaldo da Silva Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36
Processo nº 5020647-19.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Sergio Eduardo Lima de Alencar
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 16:35
Processo nº 5018450-62.2022.4.02.5101
Carlos Max da Silva Prado
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 18:52