TRF2 - 5000491-38.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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25/06/2025 12:41
Recebidos os autos do STJ
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12/06/2025 22:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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04/11/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000491382023402500620241104133206
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2024 17:29
Despacho
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23/10/2024 17:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/10/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/10/2024 06:18
Juntada de Petição
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21/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 17:54
Recurso Especial não admitido
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2024 15:54
Juntada de Certidão
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02/10/2024 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/10/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000491-38.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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11/07/2024 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/05/2024 12:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/05/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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10/05/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/05/2024 10:59
Juntada de Petição
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04/12/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/12/2023 18:00
Juntada de Certidão
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/11/2023 12:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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