TRF2 - 5045607-82.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 07:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Determinada a intimação
-
15/05/2025 15:08
Juntada de Petição
-
01/04/2025 11:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2025 10:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/03/2025 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 07:12
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
28/02/2025 15:02
Despacho
-
26/02/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/02/2025 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
10/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
06/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
29/01/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/01/2025 20:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/01/2025 18:47
Juntada de Petição
-
08/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
-
17/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:30
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 14:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
07/10/2024 20:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
07/10/2024 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 18:21
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045607-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO ROBERTO SILVA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 74
-
19/06/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2024 20:14
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 14:48
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
15/04/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
15/04/2024 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/04/2024 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/04/2024 09:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/02/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 17:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2023 17:14
Determinada a citação
-
23/11/2023 16:41
Alterado o assunto processual
-
23/11/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021571-73.2023.4.02.5001
Elder da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 12:27
Processo nº 5003893-49.2022.4.02.5108
Igor Machado de Mello Faia
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 17:14
Processo nº 5003893-49.2022.4.02.5108
Igor Machado de Mello Faia
Uniao
Advogado: Igor Machado de Mello Faia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 13:46
Processo nº 5003893-49.2022.4.02.5108
Igor Machado de Mello Faia
Uniao
Advogado: Lucas Neves Justino
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 11:45
Processo nº 5012145-28.2023.4.02.5101
Sebastiao Teixeira da Costa
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Raul Manoel Gomes Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:00