TRF2 - 5020068-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020068-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADIEL DE SOUZA PORTES ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
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27/04/2024 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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08/04/2024 16:41
Juntada de Petição
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11/03/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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06/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 07:28
Juntada de Petição
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05/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Despacho
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21/12/2023 10:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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