TRF2 - 5001549-37.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
29/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:56
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/03/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Deliberado em Sessão - Retificado - 17/03/2025 16:20:10)
-
17/03/2025 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Deliberado em Sessão - Retificado - 17/03/2025 15:34:45)
-
01/03/2025 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/03/2025 08:01
Despacho
-
24/01/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/01/2025 13:32
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/01/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/12/2024 16:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/11/2024 17:07
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001549-37.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARINETE SANTILIANO DE SOUZA NUNES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
23/08/2024 11:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 21:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2024 16:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001549-37.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARINETE SANTILIANO DE SOUZA NUNES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
12/07/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 09:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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07/12/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/12/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 08:04
Juntada de Petição
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28/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 08:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 08:06:43)
-
28/11/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 14:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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