TRF2 - 5003906-38.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ CORREIA BATISTA

CPF *56.***.*50-49

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2025 15:04

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/02/2025 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/02/2025 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 17/02/2025 10:34

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/01/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 16:34

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 15/10/2024 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/10/2024 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 10/09/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/08/2024 18:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/08/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003906-38.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO LUIZ CORREIA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 80

  • 21/06/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/05/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 18:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/08/2023 22:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 22:58

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019329-12.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Fundo de Investimento Imobiliario - Fii ...

Advogado: Gustavo Pollo Ramos Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5003692-44.2023.4.02.5004

Gildo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5020540-18.2023.4.02.5001

Eliana Kepp

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 5002975-03.2021.4.02.5004

Lumac Service LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5002072-46.2023.4.02.5117

Wagner Luiz da Costa

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 09:23

Exibir Processo