TRF2 - 5001107-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001107592024402000020241217182316
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16/12/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 19:31
Recurso Especial Admitido
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16/12/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 13:39
Juntada de Certidão
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12/12/2024 09:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/11/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001107-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RENATO DA SILVA GONCALVES (Espólio) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVANTE: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
15/09/2024 07:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/09/2024 07:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/08/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001107-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RENATO DA SILVA GONCALVES (Espólio) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVANTE: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
16/07/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2024 21:19
Despacho
-
31/01/2024 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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