TRF2 - 5010758-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:24
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 18:23
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/09/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/09/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010758-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELMA GUIMARAES NASCIMENTO PIRES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
05/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 19:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB24)
-
02/08/2024 10:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
01/08/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 18:20
Retirado de pauta
-
26/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010758-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELMA GUIMARAES NASCIMENTO PIRES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/03/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 08:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/11/2023 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 13:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB24 para GAB23)
-
27/11/2023 11:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/11/2023 17:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2023 16:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
28/09/2023 13:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
27/09/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/01/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/01/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/12/2022 20:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2022 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2022 14:48
Expedição de ofício
-
18/11/2022 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2022 07:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 11:03
Determinada a intimação
-
10/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/11/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2022 13:31
Juntada de Petição
-
04/11/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:04
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/09/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 19:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 15:59
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2022 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2022 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2022 17:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 19:19
Determinada a intimação
-
28/07/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 00248708620134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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