TRF2 - 5066578-79.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 09:23
Recebidos os autos do STF
-
07/10/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5066578792023402510120241007125831
-
04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/09/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:57
Recurso Extraordinário admitido
-
10/09/2024 04:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2024 11:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
-
31/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2024 12:15
Juntada de Petição
-
30/08/2024 12:15
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 15:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066578-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARILIA FONTE BOA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066578-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARILIA FONTE BOA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
12/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/06/2024 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
03/06/2024 21:23
Juntada de Petição
-
27/05/2024 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/05/2024 15:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
02/05/2024 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
15/04/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 18:46
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2023 17:07
Juntada de Petição
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2023 11:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2023 11:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
31/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:23
Determinada a intimação
-
29/06/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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