TRF2 - 5008260-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIA MENINO DA COSTA

CPF *29.***.*50-34

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 22:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 16/10/2024 22:00

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 30/08/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008260-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUZIA MENINO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 09/07/2024 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/04/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 13:26

    Distribuído por prevenção - Número: 00074602020104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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