10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/06/2025 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 11:13

Juntada de Petição
12/05/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
14/04/2025 12:51

Juntada de Petição
10/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
09/04/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/04/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006940-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CONFEITARIA CENTRAL LIMITADA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 86
17/03/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2025 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
05/02/2025 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 69 e 78
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 14:24

Juntada de Petição
28/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2025 17:27

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
18/12/2024 09:24

Juntada de Petição
16/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2024 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 09:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/12/2024 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2024 17:08

Lavrada Certidão
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59
14/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006940-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONFEITARIA CENTRAL LIMITADA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/11/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
06/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59 Sequencial: 66
04/11/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/10/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
01/10/2024 13:50

Alterado o assunto processual
01/10/2024 13:06

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
01/10/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
06/08/2024 14:47

Juntada de Petição
06/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 20:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2024 19:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
31/07/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 21:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2024 16:01

Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006940-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONFEITARIA CENTRAL LIMITADA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 101
25/06/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 14:56

Juntada de Petição
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 15:38

Juntada de Petição
19/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2023 18:50

Juntada de Petição
15/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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