TRF2 - 5003821-89.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HANRY FELIX EL KHOURI FILHO

CPF *79.***.*22-51

Advogados

VITOR ARAUJO DA SILVA

CPF *09.***.*09-71

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/08/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/08/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/08/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2024 13:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/07/2024 15:59

    Lavrada Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003821-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: HANRY FELIX EL KHOURI FILHO ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 09/07/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2024 15:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 18:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001059-90.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 25/03/2024 16:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/03/2024 14:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075401-42.2023.4.02.5101

Thiago Borsoi de Siqueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Borsoi de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5075401-42.2023.4.02.5101

Thiago Borsoi de Siqueira

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Thiago Borsoi de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5008417-50.2022.4.02.5121

Marluci Rodrigues

Ministerio do Exercito

Advogado: Claudio da Silva Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5002963-52.2022.4.02.5004

Jonadete Dias dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0815363-78.2007.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ademir Guimaraes Ullmann

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 20:00

Exibir Processo