TRF2 - 5002909-52.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:38
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002909-52.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: HELENA DA CRUZ PASSOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome do titular do crédito.
Observe a parte autora a data de disponibilidade para saque informada no processo.
As instruções para o saque do valor depositado encontram-se no manual disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF-2.
O acesso pode ser efetuado por meio do seguinte endereço na página da internet: https://www10.trf2.jus.br/consultas/wp-content/uploads/sites/38/2015/02/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
01/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139815-60.2025.4.02.9666/TRF (HELENA DA CRUZ PASSOS)
-
01/07/2025 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-42 processada no TRF2 com o no. 51398156020254029666/TRF (HELENA DA CRUZ PASSOS)
-
13/06/2025 15:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-42
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002909-52.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: HELENA DA CRUZ PASSOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 18:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-42
-
14/04/2025 17:09
Juntada de Petição
-
07/04/2025 09:47
Juntada de Petição
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 06:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/12/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/12/2024 20:27
Juntada de Petição
-
13/12/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:37
Determinada a intimação
-
29/10/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2024 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
10/09/2024 07:35
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002909-52.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: HELENA DA CRUZ PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/07/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 99
-
11/07/2024 19:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2024 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:15
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2024 13:32
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:17
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 17:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/04/2024 14:20
-
07/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:21
Determinada a intimação
-
12/01/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:26
Determinada a intimação
-
05/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2023 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 15:58
Não Concedida a tutela provisória
-
09/08/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007118-04.2013.4.02.5101
Agencia Maritima Francardes LTDA - Massa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 15:17
Processo nº 5012627-84.2021.4.02.5120
Amaro Ribeiro Goncalves
Os Mesmos
Advogado: Joice Bicudo de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 14:21
Processo nº 5012627-84.2021.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amaro Ribeiro Goncalves
Advogado: Joice Bicudo de Castro da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 15:45
Processo nº 5012627-84.2021.4.02.5120
Amaro Ribeiro Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0005089-44.2014.4.02.5101
Roberto Guio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Davidovich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:49