TRF2 - 5009933-43.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 02:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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12/02/2025 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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12/02/2025 18:47
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 17:14
Recurso Especial não admitido
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08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 15:53
Juntada de Certidão
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06/01/2025 22:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/12/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009933-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906) ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
12/09/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/09/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
11/09/2024 16:07
Juntada de Petição
-
10/09/2024 16:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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10/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/08/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2024 12:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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31/07/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009933-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906) ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
12/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2024 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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