TRF2 - 5006427-59.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 13:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005706-08.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62, 85
-
17/09/2024 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
17/09/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 76 e 77
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 75
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 76, 77 e 78
-
27/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 75
-
22/08/2024 14:05
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/08/2024 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
19/08/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/08/2024 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
12/08/2024 14:56
Juntada de Petição
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52 e 53
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52 e 53
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 51
-
30/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 51
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/07/2024 14:15
Retirado de pauta
-
26/07/2024 10:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
25/07/2024 22:49
Juntada de Petição
-
12/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006427-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: CARLOS NATANIEL WANZELER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELANTE: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELANTE: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: LETICIA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: JOZELIA MIRIAM SANGALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: CARLOS ROBERTO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELANTE: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISABELA FELIX SOUZA ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
04/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 15
-
15/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2024 15:59
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/04/2024 17:00
Juntado(a)
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/04/2024 10:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008212-87.2022.4.02.5002
Valdimara Fernandes Cardozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36
Processo nº 5001961-76.2024.4.02.5101
Ednea Menezes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 09:23
Processo nº 5004979-82.2024.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 18:11
Processo nº 5002817-40.2024.4.02.5101
Raquel Maria Conceicao de Faria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 09:23
Processo nº 5029234-06.2019.4.02.5101
Ana Paula Padua Lira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2019 10:42