TRF2 - 5008574-95.2023.4.02.5118

08/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 18:04

Decisão interlocutória

02/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 20:00

Determinada a intimação

24/06/2025 15:18

Juntada de Petição

23/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02

06/06/2025 16:52

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT

23/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:55

Determinada a intimação

09/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 15:27

Juntada de Petição

11/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 14:39

Determinada a intimação

04/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 15:27

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02

18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

04/12/2024 13:27

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT

04/12/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:34

Despacho

03/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024 12:31

Juntada de Petição

06/10/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/09/2024 08:58

Juntada de Petição

17/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/09/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 13:24

Determinada a intimação

09/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA02

03/09/2024 10:20

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

06/08/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/08/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/07/2024 00:00

Intimação

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 14:18

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

28/06/2024 15:56

Decisão interlocutória

26/06/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 10:27

Juntada de Petição

04/04/2024 16:27

Juntada de Petição

03/04/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 16:07

Determinada a intimação

08/03/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 07:55

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA02

08/03/2024 07:54

Despacho

07/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 14:44

Juntada de Petição

05/03/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 51

07/02/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 10:09

Determinada a intimação

06/02/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/01/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/01/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/01/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

08/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 14:40

Julgado procedente o pedido

18/10/2023 16:56

Conclusos para julgamento

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2023 14:22

Juntada de Petição

06/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:20

Determinada a intimação

06/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

12/07/2023 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2023 15:08

Juntada de Petição

03/07/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2023 18:51

Não Concedida a tutela provisória

01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023 18:29

Juntada de Petição - MARCO ANTONIO DA COSTA (RJ135419 - EDEVALDO MORAES DE OLIVEIRA)

20/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)

19/06/2023 19:19

Alterado o assunto processual

19/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:25

Declarada incompetência

19/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 11:10

Juntada de Certidão

14/06/2023 09:42

Juntada de Petição

14/06/2023 09:39

Juntada de Petição

14/06/2023 09:31

Distribuído por sorteio