TRF2 - 5089275-65.2021.4.02.5101

27/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787004/2025

27/08/2025 15:28

Protocolizada Petição 787004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 543779/2025 - EDcl

26/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543779 - EDcl no REsp 2180540 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 22:30

Embargos de Declaração de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Não-acolhidos

15/08/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 14/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 543779/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555663/2025

17/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 555663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 543779/2025 -

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543779/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 543779/2025

13/06/2025 15:04

Protocolizada Petição 543779/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2025

07/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520858/2025

07/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 520858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2025

06/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 18:40

Não conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1073912/2024

04/12/2024 13:15

Protocolizada Petição 1073912/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

08/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO