TRF2 - 5094928-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
26/09/2024 18:06
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 18:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2024 18:48
Juntada de Petição
-
12/08/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/08/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 22:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/07/2024 13:01
Juntado(a)
-
12/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5094928-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES PARTE AUTORA: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL AMARAL JUNIOR (OAB CE013371A) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES (OAB CE015361) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
04/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/06/2024 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
28/06/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2024 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
28/06/2024 15:28
Juntada de Petição
-
21/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:11
Juntado(a)
-
20/06/2024 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/06/2024 10:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022322-60.2023.4.02.5001
Vendemmia Comercio Internacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Timmermans Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 14:47
Processo nº 5022322-60.2023.4.02.5001
Vendemmia Comercio Internacional LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Timmermans Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 15:16
Processo nº 5001024-43.2022.4.02.5002
Natanael Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 13:44
Processo nº 5055990-13.2023.4.02.5101
Marcia Maria da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 13:01
Processo nº 0026549-24.2013.4.02.5101
Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...
Cristina Gacek
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 10:40