TRF2 - 5004481-31.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

DOMARIO COUTO BADINI

CPF *01.***.*57-73

Advogados

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB: 216344/RJ

CPF *08.***.*88-61

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB: 251616/RJ

CPF *79.***.*97-19

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES

CPF *59.***.*20-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 08:47

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 05:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 18:28

    Despacho

  • 03/09/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNFR02

  • 03/09/2024 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 08:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004481-31.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: DOMARIO COUTO BADINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 16/07/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004481-31.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: DOMARIO COUTO BADINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 12/07/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:20

    Despacho

  • 10/06/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 10:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 26/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 12:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/04/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2024 17:59:15)

  • 01/04/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2024 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2023 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/11/2023 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 14/11/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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