STJ - 5009892-04.2022.4.02.5101

27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025 12:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANA CRISTINA MEDEIROS RANGEL como agravante, conforme determinado na decisão

03/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 365568/2025 - EDcl

02/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365568 - EDcl no AREsp 2883403 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00365568 - EDcl no AREsp 2883403

13/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para ANA CRISTINA MEDEIROS RANGEL apresentar resposta à petição n. 365568/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

30/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 365568/2025 -

29/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365568/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 365568/2025

28/04/2025 13:38

Protocolizada Petição 365568/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/04/2025 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO