06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 100
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 99
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-73
27/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:02

Despacho
26/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 03:00

Juntada de Petição
24/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 16:53

Juntada de Petição
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição
01/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:59

Juntada de Petição
19/02/2025 09:33

Juntada de Petição
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:03

Determinada a intimação
22/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:53

Juntado(a)
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:09

Despacho
05/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/11/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:23

Despacho
08/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 08:52

Juntada de Petição
08/11/2024 08:49

Juntada de Petição
06/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 07:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
10/09/2024 07:35

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004050-12.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO GONSALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 120
05/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2024 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/06/2024 10:41

Juntada de Petição
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 07:48

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 14:27

Conclusos para julgamento
25/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:02

Determinada a intimação
17/08/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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