12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:58

Determinada a intimação
08/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016577-04.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 105 (evento 105, ESCRITURA4): Ante a apresentação da escritura assinada por GENECI DOS SANTOS MEDEIROS (Sucessor), intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a assinatura de seus prepostos, a fim de o documento ser levado ao cartório para registro pelos proprietários, tal como informado em evento 103.

Cumprido, dê-se vista à exequente.
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Despacho
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 23:21

Juntada de Petição
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016577-04.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da recalcitrância contumaz da Executada em cumprir o julgado, renovo-lhe a intimação para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta, sob pena de nova multa-diária, agora majorada para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 15 (quinze) dias.

Cumprido, dê-se vista aos exequentes por igual prazo.

Caso contrário, voltem-me para nova majoração da penalidade.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Determinada a intimação
14/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016577-04.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 91: mantenho a decisão do evento 86 por seus próprios fundamentos.

Ademais, a sentença fez constar que a obrigação da CEF é para averbar edificações no Cartório do RGI, já que consta somente a aquisição do terreno e futura edificação do empreendimento. Ocorre que o empreendimento já existe e, os exequentes, já cumpriram sua parte obrigacional quanto ao pagamento e, até a presente data, não consta a edificação do empreendimento lançada nos registros do RGI, para o qual não lhes compete atribuição.

Intime-se a Executada, ciente de manutenção da penalidade em andamento.
16/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 23:12

Determinada a intimação
16/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 23:55

Juntada de Petição
07/04/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044000320254020000/TRF2
03/04/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 87 Número: 50044000320254020000/TRF2
26/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Determinada a intimação
24/03/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 17:09

Juntada de Petição
10/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/01/2025 15:18

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025 15:18

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 11:19

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
19/12/2024 14:10

Juntada de Petição
18/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:18

Decisão interlocutória
13/12/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/12/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 17:48

Juntada de Petição
25/10/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:22

Decisão interlocutória
08/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:22

Juntada de Petição
17/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50165770420214025120/TRF2
15/05/2024 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/04/2024 08:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
22/06/2023 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
07/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 43, 42 e 41
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 15:03

Despacho
09/05/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 20:22

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
19/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 17:01

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 13:04

Conclusos para julgamento
20/06/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18 e 20
16/06/2022 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
17/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:01

Juntada de Petição
12/02/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 15:12

Juntada de Petição
14/01/2022 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 12:40

Decisão interlocutória
15/12/2021 11:00

Juntada de Petição
10/12/2021 02:20

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/11/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 14:40

Determinada a intimação
28/10/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 17:11

Alterado o assunto processual
28/10/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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