TRF2 - 5120361-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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18/02/2025 16:05
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/12/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120361-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDO LIMA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DULCINEA VIEIRA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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04/10/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/09/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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26/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2024 14:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/08/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/08/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 09:28
Juntada de Petição
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25/07/2024 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120361-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDO LIMA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DULCINEA VIEIRA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
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21/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/08/2023 16:24
Juntada de Petição
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25/08/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 15:49
Juntada de Certidão
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22/08/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 22/08/2023 12:38:01)
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22/08/2023 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 18/08/2023 15:07:53)
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21/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 11:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/08/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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