TRF2 - 5047775-57.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO DA COSTA NOVAIS

CPF *53.***.*31-04

Advogados

DAIANNY STORCH LOURENCO MOREIRA

CPF *36.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018048-55.2025.4.02.9666/TRF (DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA)

  • 01/04/2025 10:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018047-70.2025.4.02.9666/TRF (GILBERTO DA COSTA NOVAIS)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50180485520254029666/TRF (DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50180477020254029666/TRF (DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50180477020254029666/TRF (GILBERTO DA COSTA NOVAIS)

  • 24/02/2025 15:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-41

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/02/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/02/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/02/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 14:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-41

  • 28/01/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/11/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2024 16:28

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/09/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 14:15

    Despacho

  • 10/09/2024 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 07:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 10/09/2024 07:35

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047775-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILBERTO DA COSTA NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA (OAB ES028103) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 126

  • 12/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2024 11:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 14/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/02/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/02/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 18:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 18:30

    Determinada a citação

  • 13/12/2023 17:52

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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