TRF2 - 5054357-64.2023.4.02.5101

11/09/2024 18:05

Baixa Definitiva

11/09/2024 18:05

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

11/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/09/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024 14:20

Conclusos para julgamento

09/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 10:30

Decisão interlocutória

19/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 19:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2024 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50543576420234025101/TRF2

19/02/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

16/02/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024 09:06

Juntada de Petição

26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023 14:38

Conclusos para julgamento

09/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 18:28

Despacho

20/09/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 08/09/2023 08:47:31)

07/09/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

22/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 09:20

Concedida a Segurança

11/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento

26/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 18:57

Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2023 16:36

Juntada de Certidão

12/06/2023 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

12/06/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2023 16:49

Determinada a intimação

30/05/2023 16:03

Juntada de Petição

30/05/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:21

Determinada a intimação

08/05/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 09:46

Juntada de Certidão

05/05/2023 18:47

Distribuído por sorteio