TRF2 - 5049915-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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20/02/2025 17:19
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049915-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DIVA FLORINDO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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24/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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16/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/08/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/07/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/07/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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12/07/2024 20:12
Juntada de Petição
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049915-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DIVA FLORINDO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
21/06/2024 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/03/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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