09/09/2025 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2025 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001330-06.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50013300620224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ADVOGADO(A): CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 103 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 102 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:15)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001330-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 27
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/03/2025 00:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 20:18

Juntada de Petição
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:09

Juntada de Petição
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
27/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 16:32

Juntada de Petição
26/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 18:55

Recurso Especial Admitido
26/11/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 18:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/11/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/11/2024 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2024 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição
25/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/09/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 12:35

Juntada de Petição
12/09/2024 11:24

Juntado(a)
11/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 17:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:57

Retirado de pauta
11/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:43

Juntada de Petição
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001330-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA (OAB SP319041) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 157
05/09/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2024 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 19:15

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/07/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 20:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição
18/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:19

Retirado de pauta
18/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:42

Juntada de Petição
12/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001330-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA (OAB SP319041) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 183
11/07/2024 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2023 03:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2023 03:13

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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