TRF2 - 5046758-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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09/10/2024 07:52
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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14/08/2024 21:04
Juntada de Petição
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14/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046758-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: QRAFIK COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LADER (OAB SC045677) APELADO: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ064901) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
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22/11/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2022 08:51
Juntada de Certidão
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22/11/2022 08:41
Juntada de Petição
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10/11/2022 17:37
Expedição de ofício
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04/11/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 17:16
Despacho
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31/10/2022 16:44
Juntada de Petição
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07/10/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/10/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 14:24
Juntado(a)
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04/10/2022 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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