TRF2 - 5074938-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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19/03/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/02/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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19/02/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial não admitido
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17/02/2025 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 11:52
Juntada de Certidão
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14/02/2025 19:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/02/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/02/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/01/2025 14:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/01/2025 14:03
Juntada de Petição
-
06/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/12/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
04/10/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/08/2024 13:15
Juntada de Petição
-
22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/08/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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21/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 18:40
Despacho
-
05/10/2023 06:14
Juntada de Petição
-
11/09/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/08/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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