TRF2 - 5027316-34.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 15:02
Baixa Definitiva
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01/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 14:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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15/07/2024 14:37
Transitado em Julgado
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15/07/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/07/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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11/07/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027316-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RODRIGO SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROGERIA HELENA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 156
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06/05/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/05/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
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05/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 16:20
Juntado(a)
-
01/12/2023 19:38
Juntada de Petição
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24/11/2023 13:24
Juntado(a)
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23/11/2023 13:21
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 17/11/2023 11:50:19)
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01/10/2023 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 18:14
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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26/09/2023 18:11
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 15:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/09/2023 15:34
Juntada de Certidão
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05/09/2023 13:27
Intimado em Secretaria
-
05/09/2023 13:27
Intimado em Secretaria
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05/09/2023 13:26
Juntada de Certidão
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05/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 08:13
Despacho
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31/08/2023 13:19
Juntado(a)
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31/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2023 07:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/07/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2023 19:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 20:32
Despacho
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18/07/2023 17:21
Juntada de Certidão
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18/07/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/07/2023 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/07/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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