21/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005581-19.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 47, 61, 73, 92, 95
04/06/2025 11:37

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:43

Recebidos os autos do STJ
17/03/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008845982024402000020250317163406
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Despacho
10/03/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2025 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:23

Juntada de Petição
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
23/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2025 14:10

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/01/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
11/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008845-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROBSON FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CERÂMICA SÃO JORGE DE SEROPÉDICA ME ADVOGADO(A): ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A): THAISA SALOTO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 82
09/09/2024 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 17:03

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/09/2024 17:03

Despacho
03/09/2024 10:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/09/2024 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/08/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 15:59

Lavrada Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008845-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROBSON FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CERÂMICA SÃO JORGE DE SEROPÉDICA ME ADVOGADO(A): ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A): THAISA SALOTO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00 Sequencial: 85
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/07/2024 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/07/2024 11:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005581-19.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
28/06/2024 16:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/06/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 11:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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