TRF2 - 5013577-93.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
24/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013577-93.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADILSON MANOEL DA CONCEICAO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ANDRE LUIZ GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ELIONE DOS SANTOS CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: VANUZA FRANCISCA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ADRIANA DA SILVA BASILIO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: DENISE NEVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ILZA HELENA MOREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MARIA ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MARIA INES CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MAURICIO FERREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: WELLINGTON ULISSES DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
20/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
27/04/2024 11:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 08:10
Juntada de Petição
-
17/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2023 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001247-56.2023.4.02.5003
Helio Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36
Processo nº 5037697-04.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Serramar Comercio de Moveis LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:21
Processo nº 5001362-40.2024.4.02.5101
Jorge de Oliveira Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: George Wellington Leite de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 10:52
Processo nº 5001362-40.2024.4.02.5101
Jorge de Oliveira Leite
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: George Wellington Leite de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:55
Processo nº 5005698-98.2021.4.02.5002
Miguel Arcanjo Aguiar Fonseca
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Isabela Gomes Agnelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 22:43