TRF2 - 5056925-87.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRACIONE DE LOURDES SANTOS DA COSTA

CPF *90.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 07:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 07/10/2024 07:03

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2024 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/08/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5056925-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GRACIONE DE LOURDES SANTOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 06/11/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/11/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2023 23:03

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 12:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50162428220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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