TRF2 - 5092017-92.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
09/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092017-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DA PAZ FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL DOS SANTOS PENA (OAB RJ237159) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
21/06/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2024 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
-
20/06/2024 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 21:21
Declarada suspeição por
-
27/11/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2023 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
-
24/11/2023 22:21
Alterado o assunto processual
-
24/11/2023 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087211-14.2023.4.02.5101
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Monteiro Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 10:11
Processo nº 5087211-14.2023.4.02.5101
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 11:15
Processo nº 5004592-12.2023.4.02.5106
Milene Satiro de Oliveira
Presidente da 5ª Junta de Recursos da Pr...
Advogado: Bruna Borsatto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 14:57
Processo nº 5004592-12.2023.4.02.5106
Milene Satiro de Oliveira
Presidente da 5ª Junta de Recursos da Pr...
Advogado: Bruna Borsatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 18:50
Processo nº 5009025-17.2024.4.02.0000
Lucas Angel Larios Prado
Faculdades Catolicas
Advogado: Simone Elias do Prado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 17:56