27/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50126705320224025001/TRF2
30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012670-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: OSORIO SCHNEIDER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ADVOGADO(A): GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5012670-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: OSORIO SCHNEIDER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/04/2024 10:13

Juntada de Petição
10/01/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
02/01/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2023 12:59

Conclusos para julgamento
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 17:29

Conclusos para julgamento
03/02/2023 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 14:12

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:21

Determinada a intimação
23/11/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 18:03

Conclusos para julgamento
27/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:21

Juntada de Petição
25/08/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:52

Determinada a intimação
03/08/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 15:53

Determinada a intimação
23/06/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:55

Determinada a intimação
09/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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