TRF2 - 5035305-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
05/05/2025 10:49
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2025 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035305822023402510120250312150227
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/12/2024 10:59
Juntada de Petição
-
17/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/12/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/12/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 16:03
Recurso Especial Admitido
-
16/12/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/12/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 71
-
11/12/2024 08:50
Juntada de Petição
-
10/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/11/2024 11:53
Juntada de Petição
-
13/11/2024 11:52
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2024 07:57
Juntada de Petição
-
23/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035305-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) APELANTE: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESPOLIO JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
12/09/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 20:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2024 16:50
Juntada de Petição
-
10/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2024 13:26
Juntada de Petição
-
20/08/2024 11:11
Juntada de Petição
-
19/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035305-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) APELANTE: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESPOLIO JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
-
18/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> GAB24
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25/10/2023 13:26
Determinada a intimação
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16/08/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB11
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15/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2023 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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07/08/2023 16:49
Alterado o assunto processual
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07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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