TRF2 - 5002269-26.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
15/10/2024 15:00
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002269-26.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABRICIO LIMA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON BRANDT NETO (OAB RJ211075) APELADO: OTTO MOURA MACHADO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON BRANDT NETO (OAB RJ211075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
18/06/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/04/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 19:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 13:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5112360-12.2023.4.02.5101
Lorrainy Brum Antunes
Presidente da Seccional Oab - Ordem dos ...
Advogado: Rosangela Dutra Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2023 23:24
Processo nº 5034874-57.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Firmatec Metalurgica LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 10:54
Processo nº 5005374-74.2024.4.02.0000
Klinsmann Nascimento Machado
Municipio de Nova Iguacu
Advogado: Wanessa Martinez Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 22:04
Processo nº 5003141-70.2023.4.02.5002
Margaret Werner do Nascimento Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 18:43
Processo nº 5003141-70.2023.4.02.5002
Margaret Werner do Nascimento Campos
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 09:11