04/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 20:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-13
11/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093008-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERONICA MALHEIROS TEIXEIRAADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento ordinário ajuizado por PATRICIA MARCH DE SOUZA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em fase de cumprimento de sentença.

A UNIÃO formulou proposta de acordo no evento 108, PROACORDO1.

A exequente manifestou sua concordância no ev. 114.1. Haja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela UNIÃO, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, no valor de R$ 406.098,00 (quatrocentos e seis mil noventa e oito reais), em janeiro/2025, sendo R$ 369.180,00 devidos à parte autora e R$ 36.918,00 a título de honorários advocatícios (ev. 108.1).

Promova a Secretaria o cadastramento da requisição de pagamento (RPV/Precatório), observando-se o contrato de honorários (ev. 114.2), dando-se posterior vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Em seguida, voltem-me para o envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica).

Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento diretamente junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção, arquivamento e baixa na distribuição, aguardando-se os autos em suspensão até a informação de cumprimento da requisição.
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:41

Determinada a intimação
21/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 11:47

Juntada de Petição
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:36

Determinada a intimação
16/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 08:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50930080520224025101/TRF2
26/06/2024 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
19/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
26/03/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 11:35

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:21

Juntada de Petição
19/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 717,75 em 16/03/2024 Número de referência: 1158840
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/03/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Determinada a intimação
01/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:48

Juntada de Petição
23/10/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 16:39

Alterado o assunto processual
02/10/2023 16:39

Alterado o assunto processual
04/09/2023 12:33

Conclusos para julgamento
20/08/2023 15:18

Juntada de Petição
01/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:47

Juntada de Petição
02/06/2023 12:29

Juntada de Petição
16/05/2023 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2023 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 01:38

Determinada a intimação
04/05/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 23:52

Determinada a intimação
08/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:36

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 13:13

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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