TRF2 - 5007249-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007249792024402000020250716151834
-
16/07/2025 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 12:36
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2025 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80
-
11/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2025 13:12
Juntada de Petição
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
25/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/05/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
25/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
-
20/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007249-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ BAPTISTA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA TERESA BAPTISTA DA ROCHA PAIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARLENE BAPTISTA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
22/11/2024 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
12/09/2024 11:22
Juntada de Petição
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
28/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007249-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ BAPTISTA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA TERESA BAPTISTA DA ROCHA PAIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARLENE BAPTISTA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
10/07/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 22:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
27/06/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 07:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2024 20:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/06/2024 20:30
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 10:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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